Com o julgamento de uma ação que pode levar à cassação de seu mandato marcado para quinta-feira, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contou com uma ajuda de peso em favor de sua absolvição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem entrou em campo junto à Corte foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conversou com os integrantes do tribunal para defender a manutenção do mandato do ex-juiz da Lava-Jato. Globo apurou que Pacheco conversou com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e demais ministros sobre a importância de se preservar a vontade dos eleitores que elegeram o parlamentar. Além disso, apontou para um desgaste que ocorreria caso houvesse a cassação.

A conversa de Pacheco com o TSE ocorreu na mesma semana em que outro senador estava em vias de ter seu destino decidido pela Corte: o bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), por quem também trabalhou nos bastidores. O julgamento do caso de Seif acabou suspenso depois que o relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, pediu novas diligências.

No TSE, de forma reservada, os argumentos de Pacheco também são vistos como um aceno ao Judiciário, após o Senado avançar com pautas que miravam a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores, contudo, há a aposta de que o julgamento de Moro não tenha um desfecho tão rápido quanto sua inclusão em pauta — depois de ser remetido para o TSE, o processo foi pautado dentro de uma semana. A avaliação de alguns ministros é que talvez possa haver, nos moldes do que ocorreu no caso Seif, a adoção de um caminho que passe pela produção de novas provas.

Nesta quinta-feira, quando o julgamento for iniciado, será feita a leitura do relatório por Floriano Marques, além das sustentações orais das duas partes e a leitura do parecer do Ministério Público Eleitotal (MPE), que foi contrário à cassação do senador. A conclusão do órgão é de que não há “prova clara e convincente” de que Moro infringiu as regras eleitorais.

Absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Moro é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

O principal argumento contra o ex-juiz é que ele se beneficiou do período em que cogitou disputar a Presidência da República, quando ainda era filiado ao Podemos. Os eventos durante essa fase tiveram abrangência nacional, o que teria lhe garantido recursos e visibilidade, desiquilibrando a disputa.

BS20240515073104.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/15/pacheco-entra-em-campo-para-salvar-mandato-de-moro-no-tse.ghtml