Aprovado nesta quinta-feira o texto-base do projeto do governo com medidas de ajuste fiscal, o Senado deve concluir a votação na próxima terça-feira. Nesse dia, o plenário vai analisar quatro destaques de partidos da oposição que tentam modificar a proposta.

O governo espera derrubar os destaques. De forma geral, eles não alteram muito o texto. A exceção é o destaque do senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe um ajuste fiscal ainda mais apertado e dificilmente seria aprovado, na avaliação de parlamentares.

Concluída essa etapa, o projeto vai para a Câmara dos Deputados. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou após a votação que vai se reunir na próxima semana com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação. Se os deputados alterarem o texto, ele volta ao Senado. Se não, segue para sanção presidencial.

O texto-base foi aprovado por 45 votos a 31, depois de um dia de negociações entre o governo e líderes partidários. Apresentada nesta quarta-feira pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta reúne medidas que, segundo o governo, buscam fortalecer o arcabouço fiscal: mecanismos para conter despesas obrigatórias, limitar transferências e reduzir benefícios tributários.

Segundo Moretti, o projeto permitirá um ganho fiscal de R$ 50 bilhões [em que período?], além de uma flexibilidade orçamentária de R$ 10 bilhões.

— É um projeto moderno, que cria uma regra moderna, um mix, portanto, entre despesa e receita para que a gente possa fazer o cumprimento das nossas metas. Esse é o nosso ponto crucial — disse o ministro.

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