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POLÍTICA
Padilha diz que governo está ‘otimista’ com votação da Reforma Tributária e que seria ‘legado importante’ de Lira e Pacheco
7 de outubro, 2024 | Por: Agência O GloboO texto mais importante da reforma já foi aprovado, mas a regulamentação está travada em duas frentes
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o governo está “otimista” que a votação da Reforma Tributária será concluída ainda neste ano. Na sexta-feira, o governo retirou a urgência da tramitação do projeto de lei que regulamenta os principais aspectos da reforma.
O texto mais importante da reforma já foi aprovado, mas a regulamentação está travada em duas frentes. No Senado, está o projeto de regulamentação mais amplo, com regras de funcionamento dos novos impostos. Na Câmara, está pendente de votação as regras do Comitê Gestor do novo tributo e sobre imposto de herança.
— Quero reforçar que o governo é otimista em relação ao compromisso tanto do presidente do Senado quanto do presidente da Câmara, das duas casas, de concluir a votação da reforma tributária esse ano — afirmou Padilha.
O ministro afirmou ainda que a entrega da regulamentação seria um legado importante para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixam as presidências das casas legislativas em fevereiro.
— Não é decisivo para a implementação da Reforma Tributária, porque ela começa a ser implementada mesmo para as ações práticas a partir de 2026, mas a aprovação neste ano é um gesto importante, na nossa opinião, um legado importante da presidência das duas casas — disse.
Padilha afirmou ainda que núcleo de governo fez nova reunião com o Ministério da Fazenda para discutir os pontos do projeto e que, passado o primeiro turno da eleição, há expectativa pelo avanço da tramitação.
— Já teve algumas reuniões da equipe técnica do Ministério da Fazenda com o senador Eduardo Braga, nós acompanhamos também enquanto Ministério das Relações Institucionais, todo mundo esperando passar esse período eleitoral para que a gente possa ser mais efetivo nesse diálogo.
