
Enem 2025: inscrições são prorrogadas até 13 de junho
Anúncio foi feito pelo Ministério da Educação neste sábado (7)
Proposta da deputada Jaqueline Silva prevê que placas avisem os motivos de suspensões de obras por mais de 30 dias Os deputados distritais também aprovaram o PL nº 323/2019, da deputada Jaqueline Silva (PTB), que busca ampliar a transparência sobre as obras públicas em execução no Distrito Federal. A proposta altera a norma que trata …
Continue reading “Plenário aprova PL que amplia transparência na execução de obras públicas”
Proposta da deputada Jaqueline Silva prevê que placas avisem os motivos de suspensões de obras por mais de 30 dias
Os deputados distritais também aprovaram o PL nº 323/2019, da deputada Jaqueline Silva (PTB), que busca ampliar a transparência sobre as obras públicas em execução no Distrito Federal. A proposta altera a norma que trata da colocação de placas informativas nos canteiros de obras do governo (Lei nº 1.107/96), de forma a tornar obrigatória a publicização de informações como a interrupção, paralisação ou embargo da empreitada por mais de 30 dias. O projeto recebeu 15 votos favoráveis e segue para sanção do governador.
Foto: Reprodução
Pelo projeto, as placas também deverão informar os motivos técnicos ou legais para a interrupção das obras, bem como os nomes das empresas ou concessionárias e os dados do órgão público demandante.
Luís Cláudio – Agência CLDF
Anúncio foi feito pelo Ministério da Educação neste sábado (7)
Trabalhador pode pedir migração em agências ou aplicativos de bancos
Parlamentar, condenada pelo STF, se ausentou do país na terça-feira
Primeira etapa beneficia mais de 230 pessoas; imóveis têm dois ou três quartos e fazem parte de um dos maiores empreendimentos habitacionais deste GDF