Improbidade I

Está sendo visto como “muito preocupante” o projeto do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), que altera a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto começou a ser debatido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A ideia é punir apenas agentes públicos que mostrarem dolo, ou seja, intenção de lesar a administração pública. A lei em vigor considera improbidade qualquer ação ou missão, dolosa ou culposo, que cause lesão ao erário. É uma espécie de “jeitinho”.

Improbidade II

O senador Álvaro Dias tem uma visão muito clara sobre o assunto. Ele acredita que a mudança na lei da improbidade administrativa termina por dificultar a condenação por improbidade administrativa, caso não se comprove a intenção, ainda que exista negligência extrema. Dias vai além ao dizer que a mudança trará insegurança jurídica por prever que a lei não será aplicada se houver diferentes interpretações.

Combustíveis

Na falta de cabeças pensantes capazes de alterar a política de preços da Petrobras estabelecida no governo de Michel Temer, a população brasileira ainda vai sofrer muito com a altas dos combustíveis. Aliás, esta deve ser a bandeira dos candidatos. O candidato do PDT, Ciro Gomes, aponta que basta a Petrobras fugir do mercado especulativo. Só que não parece tão simples.

Sabatina difícil

Bom ou ruim, o governo de Jair Bolsonaro liberou algo em torno de R$ 70 milhões em verbas para o Amapá. Só que parece ter mais a receber, dizem alguns senadores. Talvez seja o motivo pelo qual o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não marca a data para a sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o STF.

Médicos

Qual será a explicação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, possível candidato ao Senado pela Paraíba, sobre o encolhimento do programa Médicos pelo Brasil? Em tempos de pandemia soa estranho o governo não estar repondo os médicos ao final do tempo de adesão ao programa. Coisas do Brasil.

Candidato

O ministro da Justiça, Anderson Torres, advogado e integrante do quadro da Polícia Federal, é visto nas rodas de políticos como um possível candidato nas eleições de 2022. Só para lembrar, o presidente do PSL-DF, Manoel Arruda, é assessor especial do ministro. E mais: Torres e a deputada Bia Kicis (PSL-DF) estariam a frente de um grupo bolsonarista já de olho nas eleições.

Tucanos

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) desistiu das prévias do PSDB e anunciou seu apoio ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. No tucanato se fala que o governador de São Paulo, João Doria, pode ganhar apertado as prévias tucanas, mas o partido deverá ficar rachado, o que já acontece hoje. O governador gaúcho já estaria trabalhando num plano B.

Libertadores

A eliminação do Atlético Mineiro da Libertadores representa um prejuízo nas contas do clube. Afinal de contas, a Conmebol pagará um prêmio de US$ 15 milhões (R$ 80 milhões) ao campeão da Libertadores de 2021. O algoz do Galo, o Palmeiras – atual campeão – faturou em 2020 a bagatela de R$ 120 milhões da Conmebol.

Novo comando

Apesar de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional e Tribunal Superior Eleitoral, o deputado José Gomes, que exerce o mandato baseado em uma liminar do STF, assume hoje o comando do PTB-DF, cujo presidente nacional, Roberto Jefferson, está preso por ataques contra ministros da corte.

Fora do MDB

O jovem e polêmico prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, já está fora do MDB de Goiás. A carta oficial de desfiliação será entregue ao partido nesta quarta-feira. Por hora, Mendanha não vai sair à procura de um novo partido. Quer conversar com muitas pessoas e depois decidir que caminho a tomar.

Carlos Honorato
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