BRASIL

Prefeitura suspende pregão de monitoramento facial

A prefeitura de São Paulo suspendeu o pregão eletrônico para contratação de uma plataforma de videomonitoramento, com reconhecimento facial, a ser implementada na capital paulista. O sistema, chamado de Smart Sampa, foi criticado por parlamentares e entidades civis.

“A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, informa que, dentro da política de transparência pública, decidiu suspender o pregão eletrônico para suprimir toda e qualquer dúvida sobre o programa Smart Sampa, que tem como objetivo integrar todos os serviços públicos, permitir o monitoramento de ocorrências em tempo real e a segurança pública preventiva em benefício de todos os paulistanos”, disse a prefeitura em nota.

Na semana passada, entidades da sociedade civil acionaram o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo contra o edital. De acordo com a representação, a plataforma poderá impactar de forma desigual populações vulneráveis, especialmente os negros, em razão de os sistemas de reconhecimento facial poderem cometer “gravíssimos erros baseados na discriminação algorítmica”.

As entidades destacaram que o sistema de reconhecimento facial já implementado em Feira de Santana, na Bahia, e no Rio de Janeiro e apresentaram falsos positivos.