
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados
Partido aprovou resolução nesta segunda-feira cobrando a pasta de José Múcio por ações de combate ao garimpo ilegal
Partido da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, o PSOL aprovou nesta segunda-feira uma resolução que culpabiliza o Ministério da Defesa, de José Múcio Monteiro, pela negligência com os Yanomamis. Segundo a sigla, um dos maiores desafios de Guajajara é atuação da pasta que também integra o primeiro escalão de Lula (PT).
“O MPI tem uma série de desafios para enfrentar em relação à proteção dos direitos e territórios indígenas. Destaca-se a questão Yanomami em que a negligência do ministério da defesa comprometeu as ações de combate ao garimpo ilegal e de proteção dos Yanomamis na região”, diz a nota.
Entre os demais obstáculos elencados está o avanço do conservadorismo e da bancada ruralista no Congresso, que aprovou propostas como o Marco Temporal de demarcação das terras indígenas no ano passado.
A proposta determina que os povos originários tenham direito somente as terras que já haviam sido reconhecidas na data de promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988.
O trabalho de Guajajara, por sua vez, é exaltado pela sigla. “A primeira ministra indígena da história do país, Sonia Guajajara, em seu primeiro ano de mandato estruturou o MPI e realizou a demarcação de oito territórios indígenas”, diz trecho.
Legenda da foto: Ministra Sônia Guajajara visita a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari-Univaja – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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