Quem tem direito ao pagamento antecipado do 13º salário dos aposentados?
14 de março, 2024
| Por: Agência O Globo
Presidente Lula assinou decreto antecipando pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS
Além de aposentados e pensionistas, terão direito ao pagamento antecipado segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Como será feito o pagamento antecipado do 13º salário do INSS?
O pagamento será feito em duas parcelas:
• A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio).
• A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho).
Na hipótese de o benefício ser cessado antes de 31 de dezembro de 2024 será pago o valor proporcional do abono anual.
O abono costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia. No ano passado, os depósitos foram feitos em maio e junho.
Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões.
Veja calendário para quem recebe até um salário mínimo:
Calendário de antecipação do 13º
Número final do benefício
Competência de abril
Competência de maio
1
24/4
24/5
2
25/4
27/5
3
26/4
28/5
4
29/4
29/5
5
30/4
31/5
6
2/5
3/6
7
3/5
4/6
8
6/5
5/6
9
7/5
6/6
0
8/5
7/6
Fonte: INSS
Veja calendário para quem recebe mais de um salário mínimo:
Calendário de antecipação do 13º
Número final de benefício
Competência de abril (paga em maio)
Competência de maio (paga em junho)
Finais 1 e 6
2/5
3/6
Finais 2 e 7
3/5
4/6
Finais 3 e 8
6/5
5/6
Finais 4 e 9
7/5
6/6
Finais 5 e 0
8/5
7/6
Fonte: INSS
Quem ganha BPC não terá antecipação
Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito à gratificação.