As declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, feitas na manhã desta quarta-feira, sinalizando que o governo faria “intervenções” para reduzir a inflação de alimentos e acataria sugestões enviadas pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) geraram ruído no mercado e entre integrantes do primeiro escalão do governo. Na noite desta quarta, o ministro modulou o tom e disse que “medidas” ainda estão em estudo e que não há intenção de intervenção nos preços.

— Vamos fazer algumas reuniões com o ministro da Agricultura, com o ministro do Desenvolvimento, o rural, que pega as pequenas propriedades, o MDR e o Ministério da Fazenda, para a gente buscar um conjunto de intervenções que sinalizem para o barateamento dos alimentos — disse Costa pela manhã, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da estatal EBC.

Ao citar uma reunião de Lula com representantes do setor de supermercados realizada no final do ano passado, Costa disse que foram sugeridas “algumas medidas e nós vamos implementá-las agora nesse primeiro bimestre”.

Ao longo do dia, no entanto, integrantes de outras pastas, como o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, vieram a público e apresentaram versão diferente.

— Não tem estudos ainda sobre o que o governo vai fazer em relação às medidas apresentadas pela Abras — afirmou Teixeira ao Globo.

Para ele, a inflação de alimentos está relacionada principalmente à alta do dólar, uma vez que preços internacionais de commodities agrícolas têm o a moeda americana como referência.

À noite, Costa modulou as declarações ao rechaçar, em entrevista ao canal CNN Brasil, que haveria intervenção de preços.

— Para não ter ruído de comunicação e para ninguém ficar derivando para outras imaginações, vamos substituir a palavra intervenções por medidas. O que o presidente Lula está orientando, coordenando, é que nós possamos reunir com a sociedade, com os ministros, e colher as sugestões daquelas iniciativas que podem contribuir para maior oferta de alimentos — disse o ministro Rui Costa.

Sobre acatar as sugestões da Abras ainda no primeiro bimestre, o ministro voltou atrás ao dizer que não há, ainda, definição sobre quais medidas serão adotadas. Costa já rejeitou um dos principais pleitos da entidade: a flexibilização de prazos de validade em categorias de alimentos não perecíveis, que passariam a ser sugestão ao consumidor.

— Não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão específica ser adotada. Se é para produto de não consumo humano, como de limpeza, poderia até avaliar e discutir, mas para alimentos, para uso pessoal, não faz parte da nossa cultura e não está no nosso cenário adotar essa medida — disse o ministro da Casa Civil.

Interlocutores da equipe econômica, por sua vez, já sinalizavam que as ideias do setor supermercadista eram apenas sugestões, e não propostas do governo, e que estavam em discussão no Executivo, principalmente nas mãos das pastas de Agricultura e de Desenvolvimento Agrário.

Especificamente sobre a mudança nas regras de validade para alimentos industrializados, que para algumas categorias passaria a ser apenas data de referência para o consumidor, um técnico afirmou ao Globo que não há estudos sobre eventuais impactos de adoção da sugestão nos preços.

O aumento de preços dos alimentos tem preocupado o presidente Lula, que cobrou na reunião ministerial no início desta semana que dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário apresentem medidas que possam mitigar o problema. De acordo com um ministro do governo, o presidente discordou das avaliações dos ministros Teixeira e Carlos Fávaro (Agricultura) de que a alta estaria relacionada principalmente à desvalorização do real frente ao dólar e teria afirmado que concorda com a visão da Fazenda.

Além da flexibilização das datas de validade em alimentos, o setor varejista defende a adoção do chamado “PAT eSocial”, que não é consenso no varejo. A ideia é que os pagamentos de benefícios de alimentação e refeição feitos pelos empregadores no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passem a ser feitas em contas da Caixa, sem a adoção de empresas intermediárias dos benefícios, que hoje cobram dos varejistas tarifas de até 6% para efetuar as transações. A Abras calcula que a medida pode gerar R$ 10 bilhões de economia ao ano, cálculo contestado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Costa disse que a medida é de possível implementação.

— Temos de avaliar com a Fazenda, com o Banco Central e com o Ministério do Trabalho, que é responsável pela política do vale alimentação. Eles (supermercados) relataram um custo de intermediação muito elevado, que se fosse reduzido, reduz o preço dos alimentos. Se houver viabilidade técnica e parecer favorável da Fazenda e do BC, podemos implementar — declarou o ministro.

O setor de supermercados também pleiteia benefícios fiscais sobre doação de alimento do varejo alimentar e redução do tempo médio de repasses ao varejista em vendas em cartão de crédito.

BS20250123004154.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/01/22/rui-costa-recua-apos-ruidos-sobre-intervencao-em-preco-de-alimentos.ghtml