
Clubes podem barrar entrada de pessoas com comida e bebida
A nova lei, de autoria do deputado Iolando (MDB), altera norma de 2017
A proposta foi apresentada pela deputada Dayse Amarilio (PSB), recém-empossada procuradora Especial da Mulher da CLDF
O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a criação de duas semanas: a da Mulher e a de Combate ao Feminicídio. Os eventos estão previstos no projeto de resolução nº 26/2024, acatado na terça-feira (27), em dois turnos e redação final, com o voto favorável dos 20 deputados presentes na sessão.
De acordo com o texto, a Semana da Mulher deverá ser realizada, preferencialmente, em março, tendo como pauta assuntos relacionados à defesa e garantia dos direitos das mulheres.
Já a Semana de Combate ao Feminicídio deverá acontecer, de preferência, no mês de agosto, com o intuito de discutir o combate a todos os tipos de violência de gênero, em especial o feminicídio.
Ambos os eventos serão organizados pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, com o apoio de outros setores da Casa.
A nova lei, de autoria do deputado Iolando (MDB), altera norma de 2017
O texto segue para análise do Plenário do Senado
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados