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Senado Federal faz sessão para instalar CPI da Pandemia
13 de abril, 2021O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu início hoje (13) à sessão para discutir a abertura da CPI da Pandemia. É o primeiro […]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu início hoje (13) à sessão para discutir a abertura da CPI da Pandemia. É o primeiro passo para a instalação da comissão, que vai investigar possíveis omissões do governo federal no combate à Covid-19.
A abertura da comissão acontece após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A criação da CPI havia sido requerida por parlamentares, mas não havia sido encaminhada pela presidência da Casa.
Após a decisão de Barroso, senadores governistas e o presidente Jair Bolsonaro passaram a defender que prefeitos e governadores também devem ser alvo da comissão. Nesta terça, a Secretaria-Geral do Senado disse que o regimento interno da Casa impede que os senadores investiguem a conduta de estados e municípios em uma CPI.
Partidos começam a definir integrantes de CPI da Pandemia
Antes mesmo da criação da CPI da Pandemia, os partidos intensificaram reuniões ao longo desta terça-feira para definir as indicações ao colegiado, que será formado por 11 membros titulares e 7 suplentes. Entre os cotados, o MDB, que possui a maior bancada da Casa, busca protagonismo ao tentar conquistar a presidência ou relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito. A composição ainda não foi oficialmente definida e as siglas trabalham com previsões.
Os emedebistas devem indicar o líder da bancada, Eduardo Braga (AM), que é de um dos estados mais afetados pela crise, e o senador Renan Calheiros (AL), crítico ao governo, para duas vagas titulares. O senador Jarbas Vasconcelos (PE), por sua vez, deve ficar com uma suplência.
O PSD, que possui a segunda maior bancada da Casa, deve indicar o oposicionista Otto Alencar (BA) para uma das vagas titulares, assim como o senador Omar Aziz, que poderá ser outro representante do Amazonas no colegiado.
No PSDB, o escolhido deve ser o senador Tasso Jereissati (CE), outro crítico ao governo Jair Bolsonaro, enquanto o governista Izalci Lucas (DF) deve ficar como suplente. Parte do mesmo bloco dos tucanos, o Podemos pretende indicar o senador Eduardo Girão (CE) para vaga titular, que é autor de outro pedido de CPI com escopo mais amplo, e Marcos Do Val para a suplência.
O regimento do Senado não prevê um prazo máximo para as indicações, mas existem precedentes para que o presidente da Casa force as indicações. Segundo pessoas próximas a Pacheco, ele deve estabelecer um período de até dez dias.
Fonte G1
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