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Participantes debateram avanços na legislação, incluindo a recente regulamentação da profissão, além de sugestões para ampliar a humanização do parto

Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU/ Foto: David Calaça/Agência CLDF
Na segunda-feira (3), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu sessão solene em homenagem às doulas, profissionais que prestam apoio físico, emocional e informacional durante o ciclo de gestação, parto e puerpério. O evento ocorreu por iniciativa da deputada distrital Doutora Jane (Republicanos), em reconhecimento à contribuição das doulas para a promoção da saúde, da dignidade e dos direitos das mulheres.
Segundo a parlamentar, é necessário “garantir o cumprimento das leis, valorizar essas profissionais, ampliar as oportunidades de formação e assegurar que nenhuma gestante tenha o direito à presença de uma doula impedido injustificadamente”.
Ao longo da sessão solene, participantes citaram avanços na legislação local e nacional, como o Estatuto do Parto Humanizado no DF (Lei Distrital 5.534/2015, considerada uma das pioneiras no tema) e a recente regulamentação da profissão de doula (Lei Federal 15.381/2026). Também foram apresentadas sugestões para valorizar o trabalho das doulas e ampliar a humanização do parto.

A presidente da Associação de Doulas da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (ASDOULASRIDE), Marilda Castro, sugeriu a criação da Semana Distrital da Doula — no fim de março, para coincidir com a Semana Mundial da Doula — e do Dia Distrital da Doula — em 18 de dezembro, mesma data de outras unidades da federação.
Entre muitos outros atendimentos, Marilda foi doula de Marília Lídia de Assis em duas gestações, da filha Jade e do filho Lohan. A mãe deu um breve depoimento sobre a importância de ser acompanhada pela profissional. “A doula é uma figura necessária porque nos auxilia a ter conhecimento do nosso corpo e a sermos respeitadas nas nossas decisões”, opinou Marília. Ela contou que a atuação da doula beneficiou toda a família e aumentou a participação do pai no processo de nascimento. “A doula vem como uma importante semente para fortalecer a família”, definiu.

Do ponto de vista das profissionais, a doula Ludmila Suaid falou sobre a sua experiência: “Eu amo ser doula. É incrível ver um bebê nascendo de forma respeitosa. Eu também percebo que a equipe de saúde fica mais calma quando nós estamos acompanhando”.
Representando a Secretaria de Saúde do DF, a enfermeira obstetra Gabrielle Mendonça ressaltou que vários estudos demonstram a contribuição positiva da doula, em especial na redução da ansiedade materna e na adesão ao aleitamento materno. Ela avalia que a doula contribui para o sentimento de segurança da mulher, tornando-se uma pessoa de referência em todo o processo, principalmente quando a equipe do parto é diferente da equipe do pré-natal. “A doula vem justamente para ser o elo entre a atenção primária e o hospital”, disse a enfermeira.
Para a presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa), Daphne Rattner, o Brasil precisa de uma reforma obstétrica, aumentando a participação de enfermeiras obstetras, doulas e psicólogos.
Ela destacou que a mortalidade materna brasileira tem resistido a mudanças e permanecido estável, em patamares acima de 50 mortes por 100 mil nascidos vivos. A meta do Brasil é diminuir a taxa para 30 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos até 2030, conforme compromisso assumido com a Organização das Nações Unidas (ONU).
A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.
Agência CLDF

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