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Sugestões de melhoria para um país em transição

O Brasil passa por um momento positivo, há reservas cambiais elevadas, um quadro continuo de redução da taxa de desemprego, deverá apresentar um superávit primário esse ano, mostrando que o Brasil tem condições de honrar com seus compromissos, mas é preciso cautela em relação a economia para o próximo ano. O mundo passa por conflitos que envolvem diversos países com impactos negativos no desempenho econômico mundial.

Ademais, os contínuos desajustes na cadeia de suprimentos globais geraram ondas inflacionárias cujas ações de controle, focadas na elevação das taxas básicas de juros, podem aprofundar a recessão do planeta, o que é ruim para os mercados emergentes e em especial à economia brasileira, apesar dos sinais positivos vindos com mercado doméstico.

Além disso, metas e ações focadas na responsabilidade fiscal, visando manter as contas organizadas no médio e longo prazo, precisam ser apresentados o mais breve, evitando outros focos de preocupação. A ausência de uma nova proposta de regime fiscal na PEC de transição trouxe impaciência aos agentes econômicos, os juros de longo prazo aumentaram, e o mercado de ações e câmbio ficaram mais voláteis do que já estavam.

Nesse sentido, prosseguiremos engajados em defender e promover pautas e leis que gerem progressos e benefícios para o país. Nossa atuação deverá ser em prol do desenvolvimento econômico com responsabilidade fiscal e social, mas também a formação de uma indústria competitiva, capaz de multiplicar emprego, renda e divisas internacionais por meio das exportações de bens com elevado valor agregado. Em prol de um país que se destaque entre aqueles que mais atraem investimentos produtivos internacionais.

Nos últimos 30 anos, a indústria de transformação vem perdendo participação no PIB, saindo de 20% do PIB para os atuais 11%, bem como vem perdendo participação nas exportações brasileiras. Em 2022, teremos a pior balança comercial de manufaturados de todos os tempos. É previsto um déficit na balança comercial de manufaturados acima de 125 bilhões de dólares.

O processo de reindustrialização passa obrigatoriamente pela agenda de reformas e de competitividade, com foco na eliminação dos itens de maior peso na composição do Custo Brasil. Assim o Brasil atrairá mais investimentos produtivos e fará o caminho natural para o desenvolvimento econômico.

No que se refere à reforma trabalhista, consideramos oportuno continuar o processo de modernização das relações de trabalho, visando maior segurança jurídica e ampliação dos postos de trabalho formais. Manter o negociado sobre o legislado e não recriar o Imposto Sindical compulsório.

A reforma tributária supõe a aprovação da PEC 110/2019 ou da PEC 45/2019, com o objetivo de criar um imposto de valor agregado incidindo sobre todos os bens e serviços. Simplificando, reduzindo custos administrativos, eliminando todos os regimes especiais de tributação, desonerando investimentos e exportações.

A reforma tributária precisa prever a desoneração na folha de pagamento das empresas. Sugerimos alterar a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal para o faturamento das empresas que assim optarem, desonerando completamente as exportações. Preservar o modelo da Lei 14.288/21, estendendo o benefício para todos os setores da economia.

Outra sugestão importante é a reforma administrativa e fiscal, visando melhorar o atendimento ao cidadão e a eficiência da máquina pública. Melhorar a produtividade dos entes da Administração Pública, do Judiciário e do Legislativo.

Realizar a reforma fiscal visando perseguir o equilíbrio fiscal e estabilizar a dívida pública, para reduzir o custo de financiamento do Estado e permitir a retomada dos investimentos públicos por meio de uma PEC.