Tag: legislação
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Mais de 60 leis em uma semana, saiba consultar a legislação do DF
Essas leis passam a integrar um extenso sistema normativo que afeta, direta ou indiretamente os moradores do DF
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Giro Distrital: Mudança nos blocos parlamentares e destaques da legislação do DF
O programa Giro Distrital – que vai ao ar semanalmente pela TV Câmara Distrital – traz até você os principais acontecimentos da esfera política de Brasília.
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Lei que autoriza a concessão da Rodoviária do Plano Piloto é sancionada
Com a publicação da norma no DODF, o Poder Executivo dá início ao processo para ceder o espaço público ao setor privado para reforma, gestão […]
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Consulta Pública pode alterar legislação para transporte de equinos no DF
Mudanças têm entre os focos a exigência sobre exames de doença infectocontagiosa com baixo índice de contaminação . Num avanço significativo em prol da Defesa […]
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CLDF: Alteração na legislação sobre autismo amplia direitos
Lei nº 7.292/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) Foto: Reprodução/Web Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei […]
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IBANEIS DIZ QUE APROVAÇÃO É “UM AVANÇO PARA O PAÍS”
Proposta da nova legislação tributária passou com folga nos dois turnos de votação na câmara (chancela foi com 375 votos favoráveis e 113 contrários). texto […]
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Reforma Tributária: mudanças significativas à vista
Um dos debates mais quentes neste início de governo Lula é a Reforma Tributária, que já aquece as turbinas no Congresso. Já anunciada com uma […]
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Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins
Instrução Normativa condensa e atualiza os temas O cidadão agora tem disponível tudo o que precisa saber em relação às complexas contribuições para o PIS/Pasep […]
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Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins
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