Tag: lei
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Centros de convivência do idoso estão assegurados pela Lei 7410/2024, em todo o DF
A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa
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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor
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Lei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
. A lei é de autoria do deputado Martins Machado . A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública […]
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Já está em vigor lei do banco de sangue veterinário no DF
. A nova lei é de autoria do deputado Daniel Donizet . O Distrito Federal já conta com uma nova lei para incentivar a criação […]
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Sancionada lei que garante companhia de pais em consultas médicas
. Norma estabelece que o médico apresente justificativa por escrito caso a medida não possa ser cumprida . Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal […]
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CLDF: Lei aprimora programa “Cesta do Trabalhador”
. As mudanças, já em vigor, pretendem otimizar a execução do programa. . O programa “Cesta do Trabalhador”, voltado para aqueles trabalhadores desempregados em situação […]
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Aprovada Lei do Cicloturismo no Distrito Federal
. Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, legislação incentiva o uso da bicicleta e o turismo ecológico . A Secretaria de Turismo (Setur) comemora a sanção […]
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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
. Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada . Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz […]
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Publicada lei sobre pesca no Lago Paranoá
. Normativa disciplina a prática da atividade no principal espelho d’água do Distrito Federal e será regulamentada em um prazo de até 180 dias . […]
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Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina
. A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e […]