Tag: regularização
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Terracap inicia a regularização de mais 405 imóveis em Vicente Pires
Vale ressaltar que aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, nesta terça-feira, […]
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Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI
Data limite para não entrar na dívida ativa acabaria nesta terça-feira Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso […]
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GDF inicia regularização de mais nove condomínios
Após 12 anos de espera, decreto aprova as poligonais de parcelamentos urbanos isolados, onde vivem mais de 5 mil pessoas Um decreto publicado nesta sexta-feira […]
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Templos religiosos e clubes têm aprovado PL para regularização
Nova legislação permitirá contratos de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades A Câmara Legislativa […]
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Câmara aprova projeto que permitirá regularização de oito regiões
Seguindo protocolos de segurança sanitária, representantes de moradores acompanharam a votação nas galerias do plenário. PL beneficia cerca de 50 mil pessoas Em sessão extraordinária […]
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Rumo à regularização da energia elétrica em Arniqueira
Funcionários da CEB Neoenergia visitam residências do setor habitacional, cadastram moradores e fazem a ligação da rede da região A CEB Neoenergia começou o processo […]
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Regularização do Guará Park tem novas perspectivas, mas não termina em 2021
Delmasso, autor da audiência pública, anunciou articulações com o governo federal para transferir a gestão da APA do Planalto Central para o Ibram, o que […]
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Sancionada lei que amplia regularização de templos religiosos
Medida assinada pelo governador Ibaneis Rocha permite também estender o parcelamento de compras dos terrenos O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 985, que […]
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Aprovado projeto que facilita regularização de igrejas e entidades sociais
Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (9), em sessão extraordinária remota, um substitutivo aos projetos de lei complementar nº 73/2021, do deputado Rafael Prudente (MDB), […]