Tag: Sancionada
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Projeto que proíbe saidinha de presos foi sanciona pelo presidente Lula, com veto
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes
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Lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal é sancionada
Pela lei, para a condenação do réu, as decisões das turmas no STJ ou no STF precisarão do voto da maioria absoluta
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Sancionada lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei também incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país
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Sancionada lei que garante companhia de pais em consultas médicas
. Norma estabelece que o médico apresente justificativa por escrito caso a medida não possa ser cumprida . Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal […]
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Sancionada a Política Distrital do Hidrogênio Verde
. O texto publicado no DODF de quarta-feira (17) tem o objetivo de reduzir a emissão de dióxido de carbono e ampliar a matriz energética […]
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Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina
. A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e […]
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Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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Lei de parcelamento do solo é sancionada na inauguração do Balcão Único
Nova legislação facilita o parcelamento regular, aumentando a oferta de lotes legais e combatendo a grilagem. Central de licenciamento amplia desburocratização dos processos Um passo […]
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Sancionada lei que garante atenção a mães de crianças com deficiência
A norma estabelece diretrizes para que seja oferecida orientação psicossocial e apoio para quem também tem filhos com doenças raras Mães de filhos com deficiências, […]
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Lei que prevê multa de R$ 1 mil para quem atropelar animal e não prestar socorro já está valendo no DF
O governo do Distrito Federal sancionou, nesta terça-feira (18), uma lei que prevê o pagamento de multa de R$ 1 mil para motoristas, motociclistas e […]