Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito
Lei de iniciativa da distrital Paula Belmonte garante direito para usuários do transporte público do DF
POLÍTICA
Toffoli tem trajetória revista em livro e destaca inquérito das fake news: ‘Uma das decisões mais difíceis’
23 de outubro, 2024 | Por: Agência O GloboPublicação reúne artigos de juristas, políticos e personalidades que celebram a atuação do ministro
A Editora Fórum lança nesta quarta-feira o livro “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”. O evento ocorre a partir das 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal ( STF), em Brasília. Dividida em dois volumes, a obra é coordenada pelo também ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, além da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira e do conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Alexandre Freire, ex-assessores na Corte.
— Os artigos do livro valorizam o perfil conciliador do ministro Toffoli, que tem demonstrado ao longo de sua magistratura no STF um compromisso com a inclusão social, a proteção dos direitos fundamentais e o acesso à Justiça — aponta Daiane.
A publicação reúne artigos de juristas, políticos e personalidades que celebram a atuação do ministro. Entre os colaboradores da obra estão o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Luiz Fux e o diretor jurídico do Grupo Globo, Antônio Cláudio Ferreira Netto.
Barroso trata sobre a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, enquanto Fux escreve sobre a Justiça na era digital.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Toffoli foi advogado-geral da União entre 2007 e 2009. O atual ministro assumiu uma cadeira do STF para assumir a vaga aberta após a morte de Menezes Direito. O magistrado chegou à Corte aos 42 anos, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu segundo mandato. Em 2018, Toffoli foi o ministro mais jovem a presidir o Supremo, aos 50 anos.
— O chamado inquérito das fake news foi uma das decisões mais difíceis da minha Presidência e de minha trajetória de 15 anos no Supremo Tribunal Federal, mas que teve a validação de dez dos ministros e o reconhecimento de ter sido uma salvaguarda da democracia — ressalta Toffoli.
‘Sólida experiência’
No prefácio da obra, Gilmar Mendes descreve Toffoli como um “fraterno amigo de longa data”. O decano do Supremo também destaca casos emblemáticos de relatoria do homenageado, “em que a força jurídica” de seus argumentos conduziu a decisões que “orgulham e enobrecem a multicentenária história da Casa”.
O ministro aposentado Ricardo Lewandowski, hoje chefe da pasta da Justiça no governo Lula, também participa da publicação em um artigo sobre acesso à Justiça e métodos alternativos de resolução de conflitos. O livro conta ainda com textos dos ex-presidentes da República José Sarney e Michel Temer.
— A sólida experiência institucional de Toffoli, combinada com uma vocação para o diálogo, permitiu-lhe promover interpretações progressistas que expandiram a proteção dos direitos fundamentais e moldaram soluções jurídicas para questões complexas. Sua atuação no STF tem sido fundamental para a preservação da democracia e dos direitos no Brasil — defende Alexandre Freire.
