Trabalhadores da educação de São Paulo voltaram a se aglomerar na manhã desta sexta-feira em frente à sede de sindicato que representa a categoria, no centro da cidade. As filas no local começaram na segunda-feira, dias antes de encerrar o prazo para cancelamento do desconto em folha do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família (Sitraemfa).

Os profissionais tinham até esta sexta-feira para apresentar a oposição à contribuição, que corresponde a 2% do salário, e que está prevista em convenção coletiva realizada este mês. De acordo com o sindicato, a oposição poderia ser feita presencialmente ou por meio de formulário online. Os trabalhadores, no entanto, relataram falhas no sistema virtual.

As filas quilométricas começaram a ser registradas na quarta-feira. O movimento ainda era intenso no início desta sexta-feira, mas se dissipou no fim da manhã, segundo a presidente do Sitraemfa, Maria Aparecida Nery. Ao Globo, ela negou que o formulário online tenha tido problemas. Ela alega que “instabilidades podem ter acontecido”, mas não que justificassem “a dimensão das filas”:

—Eu não vou dizer que não houve uma falha, porque como o sistema às vezes demora um pouquinho e atrasa. Mas isso acontece não só no nosso sistema, como no mundo, né? — justificou Maria Aparecida, que alega que os trabalhadores foram induzidos ao erro por “grupos políticos” de mantenedoras.

Nas redes sociais do sindicato, dezenas de trabalhadores reclamaram nos últimos dias do não funcionamento do site e do longo tempo de espera na fila em frente ao local. Vários relataram que chegaram de madrugada para serem atendidos. Alguns também indicaram que fizeram o pedido de cancelamento pelo site, mas não receberam o comprovante do pedido.

Segundo a presidente do sindicato, há 40 mil trabalhadores na categoria. Nos últimos cinco dias, foram realizados 38 mil pedidos de cancelamento online. Ela alega que houve duplicidade de requerimentos, com trabalhadores que já tinham feito o pedido virtualmente, mas que também foram ao sindicato para fazer a requisição.

Com a confusão em frente ao local na quinta-feira, a Polícia Militar de São Paulo chegou a ser acionada. Os agentes da PM acompanharam a movimentação.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a instituição de cobranças pelos sindicatos mesmo aos empregados não sindicalizados, por acordo ou convenção coletiva, como aconteceu com o Sitraemfa. A decisão mudou o entendimento da Corte de 2017, quando o desconto deixou de ser obrigatório.

O pagamento do trabalhador não é obrigatório, mas é preciso que a oposição seja informada ao sindicato. Caso contrário, o desconto deve ser feito pelo empregador.

BS20241025172358.1 – https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/10/25/trabalhadores-da-educacao-se-aglomeram-em-sp-para-nao-pagar-contribuicao-sindical.ghtml