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Quase metade dessa soma está concentrada em famílias de baixa renda, sinalizando a necessidade de políticas públicas específicas
Perseguindo a meta de universalizar os serviços de saneamento básico até 2033 — o que vai pedir investimento de R$ 509 bilhões em 11 anos —, o Brasil tem um desafio paralelo: garantir que esse processo aconteça dentro dos lares dos brasileiros. Isso vai demandar ao menos R$ 242,5 bilhões — ou R$ 24,3 bilhões por ano entre 2023 e 2033 — apenas para equacionar o déficit de infraestrutura residencial existente, mostra pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil (ITB) em parceria com a EX Ante Consultoria Econômica.
Ao incluir os gastos para a manutenção dessa estrutura da porta para dentro das casas das pessoas, a conta sobe para no mínimo R$ 550,9 bilhões podendo alcançar R$ 607,7 bilhões, a depender do crescimento da economia do país, entre 2023 e 2040. E isso vai demandar a formulação de políticas públicas voltadas sobretudo para famílias de baixa renda para apoiar o financiamento desse aporte, diz Luana Pretto, presidente do ITB.
—A maior parte desse déficit de R$ 242,5 bilhões está na população com renda de até R$ 2.862, que representa 45% do total a ser investido. São pessoas que não têm dinheiro para isso, somam apenas 13% desse gasto das famílias brasileiras. Esse estudo pode ajudar a discutir como criar políticas públicas e subsídios para auxiliar nesse processo —afirma ela.
As famílias brasileiras destinam R$ 13 bilhões ao ano a reformas de infraestrutura de saneamento em suas residências, segundo dados de 2018 e atualizados a valores de 2023. Ou seja, para alcançar os R$ 24,5 bilhões para sanar o déficit em saneamento da porta para dentro dos lares do país, será preciso quase dobrar o montante gasto pelas famílias atualmente.
São obras feitas para construir ou readequar instalações sanitárias e equipamentos, como instalação de caixa d’água e ligação coma rede de esgoto.
As operadoras de serviços de saneamento básico levam suas redes de água e esgoto até a porta das residências. A conexão da rede ao domicílio é custeada pelo morador, o que faz com que famílias de menor renda tenham maior dificuldade de contar com a infraestrutura adequada em seus lares. Naquelas com renda de até R$ 1.908, por exemplo, 41,4% não têm acesso à água tratada, ou seja, a rede não chega até onde moram.
Em paralelo, 57,3% dessas famílias não contam com canalização na moradia conectando sua residência às redes de água e esgoto, enquanto 40,8% não contam com um reservatório como caixas d’água e cisternas. Falta coleta de esgoto a 39,3%.
— Essa deficiência tem forte impacto na vida dessas pessoas. Sem um reservatório, em qualquer intermitência no fornecimento, essa casa fica sem água. E, para usar a água na hora que entra, as mulheres acordam de madrugada para lavar roupa — destaca Luana. — Sem conexão à rede, há lançamento inadequado de esgoto, gerando mosquitos e contaminação por doenças de veiculação hídrica, e isso afeta a todos no entorno.
Na prática, continua a executiva, não se pode falar em universalização de água e esgoto se os domicílios mais pobres não tiverem acesso à água tratada dentro de casa ou seguirem gerando efluentes que contaminem os corpos hídricos e o entorno dos lugares onde vivem.
Esses são problemas que resultam em perdas socioeconômicas para o país. Crianças doentes têm prejuízo em seu desenvolvimento físico e cognitivo, impactando a escolaridade e, mais adiante, a produtividade do trabalhador. É um golpe direto no nível da renda média futura, explica a presidente do ITB.
O Trata Brasil irá levar os resultados a instituições do governo como a Secretaria Nacional de Habitação e a Caixa Econômica Federal. O levantamento aponta ainda que, se o aporte necessário se concretizar — podendo elevar a despesa anual das famílias de R$ 13 ano para até R$ 35,7 bilhões ao ano com de infraestrutura de saneamento dentro de casa — a indústria de insumos para a construção civil terá de se preparar para esse aumento de demanda. Atualmente, dos R$ 13 bilhões investidos ao ano, R$ 9 bilhões são gastos com material de construção.
O estudo do ITB contou ainda com a parceria da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (ASFAMAS) e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
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