O Instituto Brasília Ambiental, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), promoveu, nesta terça-feira (18), o I Workshop em Licenciamento Ambiental de 2025. O evento, realizado no auditório do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-DF), reuniu administrações regionais do Distrito Federal com o objetivo de aprimorar os processos de licenciamento ambiental para as demandas das regiões administrativas (RAs), tornando-os mais ágeis e eficientes.

“Estamos no mesmo time. Somos governo e devemos ajudar uns aos outros. Porém, essa ajuda tem regras a serem cumpridas. A nossa função é liberar a extração e o uso do cascalho. Se há uma rua de terra, esburacada, que passa dentro da cidade, ou seja, se não caracteriza área rural, não há problema em colocar o cascalho nela. O que não pode é a venda irregular do cascalho”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, durante o evento.

A vice-governadora Celina Leão destacou que a iniciativa é fruto da integração promovida por este GDF: “O nosso governo tem como missão cuidar da população. Para atingirmos nossos objetivos, precisamos de uma equipe integrada e bem preparada. Por isso, não medimos esforços para suprir todas as nossas dificuldades”.

Durante o evento, foram abordadas as especificidades técnicas do procedimento e a legislação vigente, além das diferentes atividades e obras de interesse público que necessitam de manifestação do órgão ambiental.

“A primeira edição do Workshop foi voltada exclusivamente para as administrações regionais. Esperamos que, a partir deste evento, possamos melhorar a qualidade dos processos e agilizar os fluxos de licenciamento de todas as RAs”, informou a superintendente de Licenciamento, Nathália Almeida.

O workshop também abordou as novas tipologias de licenças ambientais criadas pelo Instituto, especialmente aquelas voltadas para a extração de cascalho, essencial para a manutenção das estradas rurais.

“Nesta edição, tratamos de noções de licenciamento, com enfoque nos procedimentos de licenciamento por adesão e compromisso, voltados para a extração de cascalho. Essa é a principal demanda das administrações regionais neste momento, especialmente durante a estação chuvosa”, acrescentou a superintendente.

A iniciativa está alinhada com as recentes tratativas entre o Brasília Ambiental e a Secretaria-Executiva das Cidades (Secid-DF), vinculada à Segov, com o objetivo de otimizar fluxos de processos e promover melhorias nos trâmites em andamento no instituto.

A assessora especial da Secid, Rejane Pieratti, destacou a importância da parceria com o Instituto para a realização do treinamento. “As administrações regionais precisam solicitar licenças ao Brasília Ambiental, e muitas vezes os servidores têm dúvidas sobre os procedimentos. Portanto, essa capacitação é extremamente importante, pois visa esclarecer essas dúvidas, permitindo que as RAs possam dar celeridade aos processos e avançar na oferta de serviços para suas comunidades”, avaliou.

*Com informações do Instituto Brasília Ambiental