A Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP) lançou um novo concurso público para Procurador do Município

O edital do concurso PGM Itaquaquecetuba prevê a oferta de 2 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 7.579,28, além de rateio de honorários de sucumbência.

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 13 de julho e 13 de agosto de 2020, no portal do Instituto Mais, banca organizadora do certame. O valor da taxa é de R$ 80,00.

A aplicação das provas do concurso PGM Itaquaquecetuba está prevista para o dia 13 de setembro de 2020, na cidade de Itaquaquecetuba (SP).

Principais datas do edital

  • Inscrições: 13/07 a 13/08/2020
  • Isenção: 13 e 14/07/2020
  • Pagamento da taxa: 14/08/2020
  • Aplicação das provas: 13/09/2020
  • Homologação do resultado final: 18/11/2020

Quadro de vagas do concurso PGM Itaquaquecetuba

Cargo Vagas Requisitos Vencimento/jornada
Procurador 02 Superior em Direito com
Registro Válido na OAB
Ref. 92A
R$ 7.579,28
20 horas semanais
Quadro de vagas do concurso PGM Itaquaquecetuba.

Etapas do concurso PGM Itaquaquecetuba

O edital do concurso PGM Itaquaquecetuba prevê a aplicação de três etapas: prova objetiva, prova dissertativa e avaliação de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso PGM Itaquaquecetuba será composta por 50 questões de múltipla escolha com quatro alternativas, com duração de 4 horas.

Esta prova será avaliada numa escala de 0 a 100 pontos, sendo necessário aproveitamento mínimo de 50% para se passar à próxima fase.

Área de conhecimento Nº de itens
Língua Portuguesa 05
Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal 05
Direito Constitucional 05
Direito Administrativo 05
Direito Tributário 05
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho 05
Direito Financeiro 02
Direito Econômico 02
Direito Civil 04
Direito Processual Civil 04
Direito Penal 02
Direito Processual Penal 02
Direito Eleitoral 02
Direito Previdenciário 02
Concurso PGM Itaquaquecetuba: distribuição de questões na prova objetiva

Prova dissertativa

Aplicada em conjunto com a prova objetiva, esta etapa do concurso PGM Itaquaquecetuba será composta por 2 questões, sendo: – 1 Questão na Área e Direito Administrativo e 1 questão na Área de Direito Constitucional, que deverão conter de 5 a 10 linhas.

Serão corrigidas as provas dissertativas dos candidatos classificados até a 30ª posição, respeitados os empates. Cada questão valerá até 50 pontos, totalizando a prova 100 pontos. Para ser aprovado é necessário alcançar pelo menos 50% dos pontos.

Avaliação de Títulos

Título Valor unitário Valor máximo Comprovantes
a) Título de Doutor correlato ao Cargo Público, obtido em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), concluído até a data da apresentação dos Títulos. 2,5 2,5 Diploma devidamente registrado ou Declaração/Certificado de conclusão de Curso e obtenção do Título de Doutorado, acompanhado do respectivo Histórico Escolar
b) Título de Mestre correlato ao Cargo Público, obtido em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), concluído até a data da apresentação dos Títulos 1,5 1,5 Diploma devidamente registrado ou Declaração/Certificado de conclusão de Curso e obtenção do Título de Mestrado, acompanhado do respectivo Histórico Escolar
c) Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) correlato ao Cargo Público, realizado em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, concluída até a data de apresentação dos Títulos 0,5 1,0 Certificado, Certidão, Declaração de conclusão de Pós-Graduação, indicando o número de horas e período de realização do Curso de Especialização, acompanhado do respectivo Histórico Escolar e carga horária do Curso.
Concurso PGM Itaquaquecetuba: avaliação de títulos.

Informações sobre o concurso PGM Itaquaquecetuba SP

Prova objetiva: 13/09/2020
Vagas: 2 vagas
Cargos: Procurador
Banca: Instituto Mais
Escolaridade: Bacharelado em Direito + OAB

EditalEdital PGM Itaquaquecetuba – SP

Fonte: Estratégia Concursos

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