O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi presta depoimento nesta segunda-feira no processo disciplinar sobre supostos atos de importunação sexual cometidos pelo magistrado. Buzzi será ouvido a partir das 17h e nega as acusações.

O procedimento ocorre após serem ouvidas vítimas que denunciaram o ministro, assim como testemunhas indicadas tanto pela defesa como pela acusação.O processo administrativo disciplinar foi aberto em abril.

O processo foi aberto, por decisão unanime do STJ, após a análise das conclusões da comissão de sindicância instaurada em fevereiro. Foi fixado prazo inicial de 140 dias para que o procedimento seja conluído, mas a apuração pode ser prorrogada.

Na ocasião, os ministros também decidiram manter o afastamento cautelar de Buzzi até a conclusão do processo.

A comissão responsável pela instrução do PAD é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob a presidência de Salomão. Em caso de eventual condenação, podem ser impostas sanções administrativas ao magistrado.

Uma das acusações envolve uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de tentar agarrá-la três vezes na praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante férias com a família do próprio ministro. A outra denúncia foi apresentada por uma ex-funcionária que trabalhou no gabinete dele.

Há ainda um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de elementos mínimos para investigação.

Em nota divulgada após a abertura do procedimento disciplinar, os advogados do ministro, Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila, afirmaram que receberam a decisão “com resignação e serenidade” e disseram confiar que poderão demonstrar a improcedência das acusações.

“Acreditamos que, a partir de agora, teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo”, diz o texto.

A defesa acrescenta que Buzzi “tem uma vida pública de quatro décadas sem qualquer mácula” e sustenta que ele “não cometeu nenhum ato impróprio”.

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