A Câmara Legislativa realiza Audiência Pública Remota nesta segunda-feira (5), às 19h30, para debater o Projeto de Lei 1735/2021, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde no quadro de pessoal do Distrito Federal e cria a carreira Gestão e Assistência Pública. Para o deputado Jorge Vianna (Podemos), autor da audiência, é fundamental que haja participação popular na discussão da proposta, “devido a sua grande relevância”, principalmente dos servidores que fazem parte da carreira. O evento será transmitido pela TV Web CLDF.

Foto: Figueiredo/Arquivo CLDF
De iniciativa do Executivo, o PL está em tramitação na Casa em regime de urgência e já recebeu sete emendas dos parlamentares. De acordo com o texto, a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde será constituída de cargos desmembrados da de Assistência Pública à Saúde. Eles serão divididos em cargos de Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde; de Assistente em Gestão; Assistência Pública à Saúde; e de Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde. Entre os objetivos da proposta, estão a valorização profissional e o estímulo à qualificação continuada.