Câmara Legislativa debate aplicação da Lei Paulo Gustavo no DF

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A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) se reúne em audiência pública nesta segunda-feira (7), às 18:30, para debater a Lei Paulo Gustavo. O objetivo da reunião é aprofundar o debate sobre a aplicação dessa Lei no Distrito Federal, segundo o presidente da comissão. deputado Gabriel Magno (PT).

A lei tem como objetivo dispor recursos para ações emergenciais do setor cultural, que foi um dos mais afetados pela Covid-19. Regulamentada pelo Ministério da Cultura, o governo federal destinou mais de R$ 3 bilhões para todo o Brasil, e, deste total, aproximadamente R$ 48 milhões foram destinados para o DF.

“É preciso que a Secretaria de Cultura do DF amplie os canais de diálogo com o movimento cultural, trabalhadores (as) e artistas para pensar e discutir o processo de aplicação e destinação desses recursos o mais rápido possível, por isso a importância da nossa reunião pública neste momento.”, disse Gabriel.

Confirmaram presença para o evento Claudio Abrantes, secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa; Wellington Rocha, presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal; e Thiago Rocha Leandro, Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios- MinC