ECONOMIA
Cerca de 200 setores serão liberados para trabalhar em feriados sem depender de convenção
12 de fevereiro, 2024 / Por: RedaçãoENCONTRO entre setores, governo e trabalhadores para bater o martelo sobre lista acontecerá após carnaval
Uma reunião tripartite entre Ministério do Trabalho, setores da economia e entidades de trabalhadores vai definir neste mês as atividades com trabalho permitido em feriados, sem necessidade de fechar convenção com os sindicatos. A expectativa é de que a lista traga cerca de 200 setores.
“Vamos ter uma reunião preparatória agora, e depois do Carnaval teremos uma reunião tripartite para equacionar esta questão”, disse Ivo Dall’ Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que representa os setores na negociação. O encontro deve acontecer no dia 1 deste ms, segundo Dall’ Acqua Júnior, que também é presidente executivo da Fecomércio-SP. Ele destaca que a discussão não está relacionada ao trabalho aos domingos.
Em novembro de 2023, o ministro Luiz Marinho revogou portaria da gestão anterior e estabeleceu que para trabalhar em feriados os setores precisariam acordar termos em convenção coletiva.
SETORES JÁ CONFIRMADOS PARA TRABALHAR EM FERIADOS SEM CONVENÇÃO
- Hotéis
- Restaurantes
- Lanchonetes
- Cafés
- Farmácias
- Postos de gasolina
- Locadoras de veículos
- Locadoras de bicicletas
- Locadoras de materiais esportivos
- Confeitarias
- Leiterias
- Sorveterias
- Agências de viagem
- Exposições
- Estabelecimentos esportivos
- Salões de beleza
- Floriculturas
- Funerárias
- Serviços de propaganda
- Portarias de edifícios
Dias mais tarde – quando a câmara aprovava urgência de projeto para derrubar as alterações – ele suspendeu a mudança e criou o grupo tripartite. Dall’ Acqua Júnior adiantou parte dos setores que devem compor a lista de setores, a ser publicada pelo governo, que terão flexibilidade para trabalhar nos feriados sem convenção. (Veja no quadro). Segundo o diretor da CNC, ainda há discussões sobre supermercados e setores relacionados, cuja situação é mais complexa. (Da CNN Brasil).