Uma reunião tripartite entre Ministério do Trabalho, setores da economia e entidades de trabalhadores vai definir neste mês as atividades com trabalho permitido em feriados, sem necessidade de fechar convenção com os sindicatos. A expectativa é de que a lista traga cerca de 200 setores.

“Vamos ter uma reunião preparatória agora, e depois do Carnaval teremos uma reunião tripartite para equacionar esta questão”, disse Ivo Dall’ Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que representa os setores na negociação. O encontro deve acontecer no dia 􀀉1 deste m􀀁s, segundo Dall’ Acqua Júnior, que também é presidente executivo da Fecomércio-SP. Ele destaca que a discussão não está relacionada ao trabalho aos domingos.

Em novembro de 2023, o ministro Luiz Marinho revogou portaria da gestão anterior e estabeleceu que para trabalhar em feriados os setores precisariam acordar termos em convenção coletiva.

SETORES JÁ CONFIRMADOS PARA TRABALHAR EM FERIADOS SEM CONVENÇÃO

Dias mais tarde – quando a câmara aprovava urgência de projeto para derrubar as alterações – ele suspendeu a mudança e criou o grupo tripartite. Dall’ Acqua Júnior adiantou parte dos setores que devem compor a lista de setores, a ser publicada pelo governo, que terão flexibilidade para trabalhar nos feriados sem convenção. (Veja no quadro). Segundo o diretor da CNC, ainda há discussões sobre supermercados e setores relacionados, cuja situação é mais complexa. (Da CNN Brasil).