
Fachin diz que defesa da democracia deve respeitar garantias constitucionais e alerta para avanço do autoritarismo
Presidente do STF afirma que combate a ameaças à ordem democrática exige firmeza e cita condenações pela tentativa de golpe

Iniciativa reunirá especialistas de renome nacional em evento gratuito e com certificação, em 1º e 2 de julho

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores /Foto: Diogo Lima/Agência CLDF
Estão abertas as inscrições para o Seminário Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleições, que será realizado nos dias 1º e 2 de julho, das 13h às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa. Promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis) em parceria com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o evento é gratuito e oferece certificado de participação.
A iniciativa visa promover o debate qualificado sobre temas contemporâneos do direito eleitoral, com enfoque em democracia, violência política, estruturas de poder, impactos da tecnologia e da desinformação, bem como em respostas jurídicas às novas dinâmicas eleitorais. As palestras e mesas-redondas serão conduzidas por especialistas nacionalmente renomados.
O evento é voltado, prioritariamente, para servidores da CLDF, assessores parlamentares, membros de gabinetes, profissionais das áreas legislativa, jurídica, de comunicação institucional, de educação legislativa e de gestão pública, além de estudantes e pesquisadores. As inscrições podem ser feitas neste link.
A conferência de abertura será ministrada pela deputada Paula Belmonte (PSDB), segunda vice-presidente da CLDF; o desembargador do TRE-DF Guilherme Pupe, diretor da Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa e presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral; a vice-presidente Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Anne Cabral; o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício; o diretor da Elegis, Luiz Eduardo Coelho Neto; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Sérgio Banhos.
Entre os palestrantes já confirmados, destacam-se a ministra substituta do TSE Maria Claudia Bucchianeri; e a diretora do Ibrade e coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, Marilda Silveira.
Outro destaque é o professor e advogado Bruno Rangel Avelino da Silva, doutor em Direito Eleitoral pela Universidade de Brasília e membro fundador da Abradep. O Seminário contará ainda com palestra da controladora-geral do município de Belém, Talita Reis Magalhães, mestranda em Direito e Políticas Públicas e especialista em Direito Eleitoral pelo IDP e em Direito Civil e Processo Civil pela FGV.
Também estão confirmadas as palestras da ministra substituta do TSE Edilene Lôbo, doutora em Direito Processual Civil; da advogada Gabriela Gonçalves Rollemberg, cientista política com quase 20 anos de experiência em campanhas eleitorais; ; e do ministro substituto do TSE Nauê Bernardo de Azevedo, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito pela UnB.
A palestra de encerramento será realizada pela ministra substituta do TSE e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Vera Lúcia Santana Araújo, renomada jurista e advogada com ampla experiência na defesa dos direitos humanos.
Confira aqui a programação completa.
Data: 1º e 2 de julho
Horário: 13h às 19h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Carga horária: 12 horas
Formato: Presencial
Público prioritário: Servidores da CLDF, assessores parlamentares, membros de gabinetes, profissionais das áreas legislativa, jurídica, comunicação institucional, educação legislativa e gestão pública, estudantes e pesquisadores.
Mario Espinheira – Agência CLDF

Presidente do STF afirma que combate a ameaças à ordem democrática exige firmeza e cita condenações pela tentativa de golpe

Deputado Domingos Neto defende substituir sistema eleitoral do Brasil

Parecer abre caminho para que presidente do STF, Edson Fachin, coloque um ponto final na investigação que é alvo de críticas por sua duração e abrangência

Programa reúne quatro projetos com o intuito de transmitir a importância do processo legislativo e estimular a reflexão sobre o exercício da cidadania
