POLÍTICA
Deputados do Espírito Santo decidem por soltura de Capitão Assumção, definição vai ao Supremo
6 de março, 2024 / Por: Agência O GloboDeputado Estadual foi preso por descumprir medidas cautelares do STF
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu,na manhã desta quarta-feira, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). A decisão — tomada por 24 votos a favor da revogação e 4 votos contrários — será encaminhada agora ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão começou às 9h e contou com a presença de todos os 29 parlamentares da Casa.
Os sete deputados membros da Comissão Especial criada para análise do caso na Ales votaram acompanhando na íntegra o relatório apresentado com o voto de revogação da prisão. Após o parecer ser apresentado e aprovado pela comissão, o presidente da Ales colocou a decisão em votação na plenária e os parlamentares restantes puderam votar ‘sim’ ou ‘não’ sobre a revogação da prisão.
O parlamentar foi preso após descumprir medidas cautelares do STF. Ele é acusado de ter participado de atos antidemocráticos, ataque aos ministros do STF e envolvimento em esquema de proliferação de fake news. Ele estava proibido de deixar o estado e acessar as redes sociais e utilizava uma tornozeleira eletrônica.
A determinação para a prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Desde dezembro de 2022, após uma ação da PF, Assumção fazia uso do monitoramento eletrônico. Na ocasião, ele estava questionando o resultado das eleições presidenciais.
Em seus perfis na internet, também bloqueados por decisão judicial, ele chegou a escrever: “Repitam comigo: O STF deu um golpe de Estado. Depois da “diplomação”, foram todos a festa de samba na casa do advogado KayKai e junto o diplomado LARÁPIO. Foram festejar o golpe na Democracia. #OLadraoNaoVaiSubirARampa”.
Em fevereiro de 2023, Assumção chegou a retirar a tornozeleira durante sessão da Assembleia Legislativa por cerca de quatro minutos e dizer: “Só um instantinho que vou tirar um negócio que está me atrapalhando, senão não vou falar direito. Depois eu coloco de novo”. Com o equipamento nas mãos, ele também debochou do STF.
Após a prisão do deputado, o senador Magno Malta (PL) publicou um vídeo no Instagram o defendendo: “O seu partido, o PL do estado do Espírito Santo, está do seu lado”.
