ECONOMIA
Enel tem dez dias para pagar multa de R$ 165 milhões à Aneel por apagão em São Paulo
16 de fevereiro, 2024 / Por: Agência O GloboPenalidade é a segunda aplicada pela agência à distribuidora pelo serviço prestado no estado. Empresa já havia recebido multa no mesmo valor na semana passada
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou nesta quinta-feira mais uma multa de R$ 165,8 milhões à distribuidora Enel São Paulo, dessa vez por por causa do apagão no estado, em novembro de 2023. A multa foi aplicada pela Superintendência de Fiscalização Técnica.
O prazo para a empresa recorrer começou a contar nesta quinta e é de 10 dias. A empresa também pode renunciar ao direito de interpor recurso, com redução de 25% no valor da multa, que pode ser paga em até 20 dias.
A Enel já havia sido multada na última semana no mesmo valor, de R$ 165,8 milhões, por “prestar serviço inadequado” nos últimos dois anos.
Dessa vez, a área técnica da Aneel concluiu que houve falha da Enel em restabelecer o fornecimento de energia depois do blecaute por causa das fortes chuvas em São Paulo, em 3 de novembro. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de imóveis ficaram sem energia após tempestades no estado.
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“A multa foi aplicada pela área técnica após constatação de que houve falhas por parte da Enel SP no reestabelecimento da energia”, afirma a Aneel.
O blecaute gerou críticas à atuação da Enel, uma das concessionárias do estado e distribuidora com o maior número de consumidores sem luz. A Enel atende a 8,2 milhões de consumidores na capital e em mais 38 municípios.
Em novembro, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a agência investigaria sete distribuidoras do estado.
Além da Enel, outras seis distribuidoras atuam no estado e tiveram suas redes afetadas: CPFL Santa Cruz, CPFL Paulista, CPFL Piratininga, Elektro, Energisa Sul-Sudeste e EDP.
Em nota, a Aneel afirmou que “empreendeu diversas ações para aprimorar a prestação do serviço de distribuição frente aos constantes e cada vez mais intensos eventos climáticos de elevada severidade”.
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