POLÍTICA
Ex-coordenador vê Lava-Jato ‘apropriada’ pela direita e diz que entrada de Moro e Deltan na política ‘prejudicou’
5 de março, 2024 / Por: Agência O GloboEm entrevista, Carlos Fernando dos Santos Lima, hoje aposentado, nega abusos da operação e diz que Ministério Público se enganou ao crer que investigação resistiria à pressão dos partidos
Integrante da Lava-Jato em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, hoje aposentado, afirma que a operação deixou legado importante ao desnudar o esquema de corrupção no país. Responsável por negociar a maioria dos acordos de delação fechados na capital paranaense, ele nega abusos, mas reconhece que o Ministério Público errou ao acreditar que sustentaria uma investigação com a amplitude da Lava-Jato diante da pressão política.
Veja os principais trechos da entrevista.
Dez anos depois, como avalia o início da Operação Lava-Jato?
Na verdade ela começou um ano antes, em 2013, como uma investigação sigilosa envolvendo doleiros. Ninguém imaginava, naquele momento, que a operação se desdobraria daquela maneira. Logo na colaboração do Alberto Youssef tivemos 17 deputados mencionados. A Procuradoria-Geral da República já estava acompanhando e, a partir daí, se constituiu um grupo de trabalho. O crescimento foi exponencial.
O senhor vê erros na Lava-Jato?
Achamos que o Ministério Público teria condição, diante da pressão política, de sustentar uma investigação desse tamanho. Hoje tenho a impressão de que em nenhum país você sustenta uma investigação tão gigantesca. Os Estados Unidos estão aí com problemas com investigações simples envolvendo o (ex-presidente Donald) Trump. Imagina o Brasil com investigações envolvendo todos os grandes partidos? Começou com o PT, mas logo se transformou em investigação do PMDB, do PSDB… O crescimento era inevitável, mas causou impacto difícil de suportar a longo prazo.
Mas a investigação aconteceu independente da pressão, não?
Em um primeiro momento, com as manifestações de rua desde 2013, os políticos estavam divididos. “Essa operação é contra o PT”, “contra o fulano de tal”. O ponto de virada aconteceu na noite do acidente da Chapecoense, quando o (então presidente da Câmara) Rodrigo Maia destruiu as 10 medidas contra a corrupção. A partir desse momento, eles perceberam que poderiam fazer o que quisessem e nos vimos diante de uma pressão enorme. Foram sendo destruídos pouco a pouco os instrumentos legislativos e as decisões judiciais.
Mas concorda que a força-tarefa deixou um legado?
Sim, duvido que a população tenha dúvida do que aconteceu. Ela deixou um legado muito importante, mas que dificilmente vai ser repetido.
Não vai se repetir pelas mudanças legislativas ou porque o MPF já não tem fôlego?
Primeiro porque houve uma mudança legislativa muito forte. Segundo por causa de uma campanha de intimidação de procuradores da República e até de juízes. Eu não concordei na época, por exemplo, com a saída do (ex-juiz e atual senador Sergio) Moro, mas se ele não tivesse saído talvez tivesse tido o mesmo destino do (juiz afastado Marcelo) Bretas. Talvez até algo pior, uma aposentadoria compulsória.
Houve abusos na condução da Lava-Jato?
Não houve abusos. E se tivesse havido, o Judiciário teve chance de corrigir. Nenhuma decisão do Moro deixou de ser julgada em outras instâncias. A maior parte dos argumentos contra a Lava-Jato são falaciosos, ingênuos. Mas pegam, porque a maior parte das pessoas tem preguiça de pensar.
Foi um erro a ida de Moro e do procurador Deltan Dallagnol para a política? Prejudicou a imagem da operação?
Não tenho dúvida que prejudicou. Criou um argumento fácil, de modo a jogar tudo para a política. Eu tive uma conversa com o Moro na época, falando das minhas dúvidas quanto à honestidade da proposta do novo governo, porque eu não acreditava no (ex-presidente Jair) Bolsonaro. Achava que, como ministro da Justiça, o Moro teria que se submeter a uma guerra cultural. Ele tem o rosto da anticorrupção, mas não do conservadorismo cultural que a direita bolsonarista tem. Na minha opinião, era um erro. Mas, pessoalmente, ele deveria ter ficado? Acho que não. Ele ia acabar sendo perseguido.
O senhor participou da maioria dos acordos de delação premiada e muitos foram anulados por falta de provas. Isso não foi observado à época?
Na Lava-Jato de Curitiba não houve esse tipo de problema. Recusamos a do (ex-ministro Antonio) Palocci por falta de provas. Ele foi à Polícia Federal e fez o acordo. E o STF confirmou. Se houve uma situação desse tipo na Lava-Jato, foi ínfima, nada que caracterize o trabalho, que foi técnico.
Mas alguns colaboradores dizem que sofreram pressão…
A Odebrecht diz que sofreu pressão. Talvez a pressão da consciência, por ter feito coisa errada. Mas estavam todos no hotel rindo, tomando uísque, antes dos depoimentos na Lava-Jato e na PGR.
Como avalia a influência da operação na política brasileira?
O problema da Lava-Jato é que ela foi apropriada como discurso por um movimento de direita, porque era a forma de se contrapor à esquerda. Isso causou prejuízo enorme. Essa identificação não deveria existir, mas existe na mente de muitas pessoas. Auxiliou nesse aspecto a ida do Moro para o Ministério da Justiça.
Como vê a política hoje?
Como aquele conto em que o rei acredita que está vestido, mas está nu. A partir do momento em que a classe política percebeu que todo mundo sabia que eles estavam nus, todos foram na linha “agora eu posso caminhar na rua porque tanto faz o que vão dizer, todo mundo já sabe mesmo”. Entramos numa fase de carnavalização da política brasileira. Ninguém acredita em mais nada, tudo são versões. E se distribui dinheiro do mesmo jeito. Só que agora estenderam para mecanismos oficiosos, como o orçamento secreto, emendas parlamentares e outros mecanismos para se apropriar de recursos públicos.
Como avalia a atuação do STF?
O Supremo atuou durante muito tempo de forma consistente, mas pode, sim, ser criticado tecnicamente. Não é infalível, não é Deus. Mas a militância bolsonarista, principalmente deputados, passa dos limites e foi necessário agir em uníssono na sua defesa. Nos Estados Unidos, houve a invasão do Congresso. E quantos daqueles invasores estão sendo julgados na Suprema Corte americana? Nenhum. No caso do 8/1, o Supremo brasileiro julga cabeleireiro, motorista de táxi, motorista de ônibus, representante comercial. A Constituição é clara, o STF só tem prerrogativa em caso de foro privilegiado. Deveriam ser julgados na primeira instância, que é o lugar correto.
O saldo da Lava-Jato é positivo?
A Lava-jato fez o que era possível, mostrou ao Brasil o que acontece. Só não acredito hoje que fosse possível chegar a um termo melhor porque o poder político se sobrepõe ao poder jurídico. Por mais que você tenha todas as armas jurídicas, o poder político vai impor a decisão, pois tem o comando da estrutura dos órgãos públicos.
