Brasília Agora
Brasília Agora


ECONOMIA

Haddad diz que governo deve propor taxação de big techs neste ano

12 de setembro, 2024

Ministro ressaltou que tema se trata de uma regulamentação internacional

Haddad diz que governo deve propor taxação de big techs neste ano
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad — Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, confirmou nesta quarta-feira a intenção do governo de avançar na taxação das grandes empresas de tecnologia e redes sociais, as chamadas big techs.

O ministro ressaltou que isso se trata de uma regulamentação internacional, negociado no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Haddad disse que o Brasil estava aguardando a adesão de outros países a esse acordo. Mas, como algumas nações ainda não aderiram, o país pode adotar a regulamentação unilateralmente.

—Já passou do tempo de regulamentar isso. Então, o Brasil pode, e provavelmente vai, ainda este ano, tomar as medidas para salvaguardar os direitos soberanos do país em relação a essas atividades — disse o ministro, ressaltando que, no futuro, o tema pode ser ajustado ao que prevê a OCDE.

O ministro ainda reforçou que entende não se tratar de “uma taxação propriamente”, mas algo que precisa ser regulamentado.

— Não é uma taxação propriamente dita, é uma regulamentação internacional que está sendo feita para saber o que é tributado no país onde o serviço é prestado e o que é tributado no país-sede.

Para Haddad, não é justo que, em virtude da natureza do serviço prestado, não haja a devida cobrança do imposto, no Brasil ou na sede da empresa

— É algo já devido que precisa ser regulamentado. O que nós podemos é salvaguardar os nossos direitos à espera de uma decisão unânime por parte dos maiores interessados.


BS20240912021812.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/11/haddad-diz-que-governo-deve-propor-taxacao-de-big-techs-neste-ano.ghtml