O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, confirmou nesta quarta-feira a intenção do governo de avançar na taxação das grandes empresas de tecnologia e redes sociais, as chamadas big techs.

O ministro ressaltou que isso se trata de uma regulamentação internacional, negociado no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Haddad disse que o Brasil estava aguardando a adesão de outros países a esse acordo. Mas, como algumas nações ainda não aderiram, o país pode adotar a regulamentação unilateralmente.

—Já passou do tempo de regulamentar isso. Então, o Brasil pode, e provavelmente vai, ainda este ano, tomar as medidas para salvaguardar os direitos soberanos do país em relação a essas atividades — disse o ministro, ressaltando que, no futuro, o tema pode ser ajustado ao que prevê a OCDE.

O ministro ainda reforçou que entende não se tratar de “uma taxação propriamente”, mas algo que precisa ser regulamentado.

— Não é uma taxação propriamente dita, é uma regulamentação internacional que está sendo feita para saber o que é tributado no país onde o serviço é prestado e o que é tributado no país-sede.

Para Haddad, não é justo que, em virtude da natureza do serviço prestado, não haja a devida cobrança do imposto, no Brasil ou na sede da empresa

— É algo já devido que precisa ser regulamentado. O que nós podemos é salvaguardar os nossos direitos à espera de uma decisão unânime por parte dos maiores interessados.

BS20240912021812.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/11/haddad-diz-que-governo-deve-propor-taxacao-de-big-techs-neste-ano.ghtml