Matéria será apreciada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de covid-19. A matéria será enviada […]

Solenidade foi na tarde de hoje, no Palácio do Planalto Em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi lançada a quinta […]

Meta de pagamentos deve alcançar R$ 50 milhões neste ano O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta quarta-feira (29) que mais um processo de regularização fundiária foi concluído com sucesso. O terreno, localizado no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, abriga um santuário ecológico e passa a ser de titularidade pública, e […]

Objetivo é incentivar a ações ligadas a políticas públicas que tenham como foco a valorização da família O Programa Município Amigo da Família foi lançado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo é implementar nos municípios ações que valorizem a família, a proteção social e o fortalecimento de […]

Sanção será publicada no Diário Oficial da União de amanhã  O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de […]

Equipamentos entram em lista de bens de capital que terão os impostos de importação zerados até o final de 2021 Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados até o final de 2021. Entre eles, bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico que funciona com painéis solares que captam a luz e geram energia […]

Fernando Azevedo esteve em Marabá e Belém, no Pará O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, foi ao Norte do País para acompanhar de perto a atuação das Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, que combate delitos ambientais na Amazônia, e a Operação Covid-19. Ele esteve em Marabá (PA) e em Belém (PA). O ministro […]

Fundo foi aprovado na Câmara nesta semana  O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda […]