A decisão pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para esses casos.
Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil
Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
De 19 a 21 de maio, o evento, realizado pela Câmara Legislativa do DF, debate os direitos das mulheres, sua autonomia e participação ativa na sociedade
O encontro pretende discutir o planejamento, a execução e os impactos sociais, sanitários e estruturais do projeto para a população da região
Até o momento, julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0
Presidente passou por mini-cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em SP
A multa será proporcional ao volume de lixo descartado e ao porte econômico do infrator
