Projeto segue para sanção presidencial e prevê regras para comércio
Davi Alcolumbre durante a sessão em que detalhou a tramitação da PEC/ Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC […]
Corte determinou nova eleição no estado
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Com Gilmar, Mendonça, Marques e Toffoli, grupo julgará caso Master
Nova lei reduz área destinada ao Polo de Cinema e Vídeo no DF e abre caminho para regularização de assentamento em Sobradinho
A medida abrange as carreiras de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), Defesa do Consumidor, Atividades Jurídicas e Carreira Legislativa. A proposta foi aprovada por 18 votos favoráveis
Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a protesto cartorário, criando limites, procedimentos e garantias para consumidores
