Projeto de Lei nº 1984/2025 cria o Comitê de Diretrizes Procedimentais e Troca de Informações para o Combate aos Crimes Cibernéticos – CDTCiber/DF
Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também está na pauta do Plenário
Pedido de convocação de Guimarães foi apresentado pelo senador Izalci Lucas e por deputados da comissão
Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF
CEOF aprovou, no total, 15 projetos de lei
Após ser aprovado com alterações pela Câmara na última terça-feira (21), o projeto que define critérios para a decretação de prisão preventiva retorna ao Senado.
A tecnologia pode ser usada na instrução de inquéritos e na busca por vítimas, por exemplo
Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública
