Por unanimidade, a Corte considerou inconstitucionais normas que diferenciam as licenças conforme a origem biológica ou adotiva da maternidade

Rogério Chietti destacou que a prisão foi “imposta a partir de elementos concretos”, por ser necessária para o “prosseguimento de investigação complexa sobre o gravíssimo fato da infiltração de facção criminosa no transporte público”

Medida foi motivada por ação da AGU

Eleitorado com deficiência cresce 42% nas eleições de 2026

Estudo ouviu 214 pessoas em comunidades de três cidades do país

Valor médio do benefício neste mês está em R$ 678,18

Apostas podem ser feitas até às 20h

Aeronave caiu em serra catarinense; todos os ocupantes morreram