
STF confirma o fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes condenados
30 de junho, 2026Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

Com Gilmar, Mendonça, Marques e Toffoli, grupo julgará caso Master

Ainda não existe cura para a ressaca, mas é possível aliviar os sintomas

Unidade localizada em Nova Betânia recebeu R$ 565,8 mil em adequações e atenderá 3.785 pessoas cadastradas, com equipe de saúde da família, saúde bucal e farmácia

Nova lei reduz área destinada ao Polo de Cinema e Vídeo no DF e abre caminho para regularização de assentamento em Sobradinho

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A medida abrange as carreiras de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), Defesa do Consumidor, Atividades Jurídicas e Carreira Legislativa. A proposta foi aprovada por 18 votos favoráveis

Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a protesto cartorário, criando limites, procedimentos e garantias para consumidores