Texto segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado. Foto:  Joédson Alves/Agência Brasil […]

Distritais estão empenhados em sensibilizar a população a colaborar com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes do Distrito Federal Foto: Divulgação/SEJUS-DF No próximo dia 1º de outubro, serão escolhidos no Distrito Federal 220 conselheiros tutelares e 440 suplentes. Diante da importância do trabalho desses profissionais, a Câmara Legislativa está empenhada em mobilizar os […]

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF A proximidade de uma licitação da Terracap para a venda de 11 lotes na Avenida São Sebastião, principal via na localidade de mesmo nome, levou o deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) a fazer um apelo para que a comercialização não seja efetivada, sob o argumento de que irá […]

Ele comentou decisão do Supremo de validar contribuição sindical Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa […]

Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30. Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva […]

Nova pasta, que será instituída via decreto, terá 65 cargos e vai cuidar de apostas esportivas A provável criação de uma secretaria dentro do Ministério do Esporte para cuidar de apostas online abriu uma disputa dentro do governo. O setor, desejado por diferentes alas do Executivo, será instituído via decreto e terá 65 cargos. A […]

O presidente da CPI dos Atos Golpistas, deputado Arthur Maia (União-BA) criticou nesta terça-feira (12) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, que permitiu à ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, Marília Alencar, faltar ao depoimento na comissão. Marília Alencar seria ouvida na sessão desta terça, no entanto, […]

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública nessa segunda-feira (11) na Justiça Federal no Pará por danos sociais e morais coletivos contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União. Na ação, os procuradores pedem que as duas partes sejam condenadas a indenizar em R$ 5 milhões (R$ 2,5 milhões cada) a […]