De acordo com o distrital, que presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, todas as sugestões da audiência serão consideradas na elaboração do projeto de lei Foto: Rinaldo Morelli/CLDF A atualização da Lei nº 5.281/2013, que trata do licenciamento de eventos no DF, foi discutida em audiência pública da Câmara Legislativa na segunda-feira (6). […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse nesta segunda-feira (6) que a luta contra a discriminação de gênero nos espaços de poder é uma “construção permanente”. A ministra participou de um evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em comemoração à semana da mulher. O Dia Internacional da Mulher é […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, na sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. De acordo com a AGU, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, que […]

Segundo ele, próximo passo e tratar do modelo com área econômica O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que sua equipe concluiu a modelagem do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos. Segundo ele, o próximo passo será tratar do modelo com a área econômica do governo, antes de […]

A homologação de laudos reconhece, junto ao GDF, direitos como o Passe Livre Especial e o Cadastro da Pessoa com Deficiência O reforço de profissionais de saúde trará mais eficiência ao processo de emissão e homologação de laudos de pessoas com deficiência (PcD). Por meio da Portaria Conjunta nº 6, publicada na edição de sexta-feira […]

Ministro aponta possibilidade de delitos contra administração pública O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) para que apure as suspeitas de que integrantes do governo do então presidente Jair Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no país, em 2021, com um conjunto de joias que o […]

“Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, afirmou O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos […]

 A situação dos moradores do local, ainda sem regularização, será debatida em audiência pública da Câmara Legislativa nesta segunda-feira (6), a partir das 19h. A história do Assentamento 26 de Setembro, localizado na região administrativa de Vicente Pires, remonta a 1996, quando algumas famílias sem-terra foram instaladas naquela colônia agrícola pelo próprio Governo do Distrito […]