DESTAQUE

Adesão à plataforma EV.G amplia alcance dos cursos da Escola do Legislativo da CLDF

17 de maio, 2022

O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (à direita) destacou a contribuição com o “treinamento dos servidores locais para que possam prestar um melhor serviço à comunidade” Foto: Carlos Gandra/CLDF A adesão ao protocolo de intenções que estabelece parcerias entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e instituições públicas para a oferta de cursos […]

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[AGORA É LEI] Emenda na Lei Orgânica altera exigências para regularização de situação fundiária de ocupação

16 de maio, 2022

Alteração vai agilizar o processo de regularização dos assentamentos e fortalecer a produção da agricultura familiar A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou na semana passada uma alteração à Lei Orgânica do DF, que foi publicada no DF desta segunda-feira. A emenda acrescenta novo parágrafo no Art. 289, que trata da obrigatoriedade do […]