Todos devem cumprir a legislação eleitoral Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral. Foto: José […]

Medida aumenta limite de 35% para 40% do valor do benefício e autoriza empréstimos consignado a inscritos em programas sociais  O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou um ato prorrogando por 60 dias a MP (Medida Provisória) 1106/2022, que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. […]

Os distritais abordaram problemas sociais, com destaque para a economia e a saúde pública Foto: Renan Lisboa/CLDF Parlamentares de vários partidos ocuparam a tribuna da Câmara Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12), para tratar dos efeitos da crise econômica, que alcança diferentes setores. Inicialmente, o deputado Professor Reginaldo Veras (PV) relatou assembleia realizada […]

Declaração foi feita após manifestação de presidente do TSE O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (12), durante live nas redes sociais, que as Forças Armadas não vão interferir nas eleições. A declaração foi uma resposta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que mais cedo criticou as tentativas de se desacreditar […]

Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia O Senado concluiu na noite desta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder […]

Medida também permite custeio de transporte e hospedagem em missões A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) no financiamento de um plano de saúde e pagamento de uma indenização por tempo […]

Representantes dos professores compareceram à galeria do plenário para defender a pauta de reivindicações Foto: Renan Lisboa – Agência CLDF Representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) compareceram à sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Legislativa, para pedir apoio dos deputados distritais à sua pauta de reivindicações. Os professores exigem recomposição salarial […]

Objetivo é obter um diagnóstico precoce e tratamento mais efetivo das enfermidades; lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta Mulher segurando um laço rosa que representa a luta contra o câncer de mama FREEPIK Foi sancionado um projeto de lei (nº 6554) que amplia a atenção integral à mulher pelo SUS na prevenção e […]