Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será enviada à sanção presidencial. Foto:: Marcello Casal JrAgência Brasil O texto modifica a […]

Textos devem ser analisados na semana que vem, segundo Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambos Senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos projetos ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO – ARQUIVO O Senado decidiu adiar a votação dos dois projetos para tentar diminuir os preços dos combustíveis no Brasil. O relator dos textos, senador Jean Paul Prates […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza na próxima quinta (17) atividade para debater o Transporte Público no DF A proposta é abordar na pauta do dia a questão da renovação da frota dos ônibus e a situação geral do transporte e mobilidade. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil A Comissão Geral foi convocada pelo Deputado […]

A categoria compareceu em peso para pressionar pela a aprovação da suplementação do auxílio-alimentação e pela criação do auxílio uniforme Foram aprovados em plenário, na tarde desta terça-feira (15), dois projetos de lei de interesse dos policiais civis do Distrito Federal. O PL n° 2512/2022, enviado pelo Poder Executivo, estabelece uma suplementação do auxílio-alimentação da […]

PEC eleva de 65 para 70 anos idade máxima para nomeação em tribunais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A matéria segue para análise do Senado. A mudança […]

Em defesa da matéria, o autor do projeto, deputado João Cardoso, cita que a indústria de cervejas emprega no Brasil cerca de três milhões de pessoas, respondendo por quase 3% do PIB nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (15), o […]

Equipe acompanhará preparação do processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico O presidente Jair Bolsonaro ESTEVAM COSTA/PR O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou a composição do conselho para preparação e acompanhamento do processo de adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A escolha foi divulgada em decreto e […]

Medida autoriza a venda direta de etanol de produtores ou importadores a comerciantes varejistas Presidente tem defendido a revisão de tributos sobre combustíveis ESTEVAM COSTA/PR O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que muda as regras de contribuição para o PIS/Pasep e para o Cofins sobre a produção e a comercialização de etanol. A medida autoriza […]