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Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta
26 de agosto, 2022Propaganda começa com candidatos a senador, deputado e governador; coligação do PT é a que tem o maior tempo Horário eleitoral gratuito ocorrerá até 29 […]
Propaganda começa com candidatos a senador, deputado e governador; coligação do PT é a que tem o maior tempo
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (26). Neste primeiro dia, o horário é reservado a candidatos a senador, deputado federal, estadual ou distrital e governador.
O tempo de cada coligação ou partido foi divido da seguinte maneira:
• Coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções;
• Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (PL): 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;
• Coligação Brasil para Todos, da senadora Simone Tebet (MDB): 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções;
• União Brasil, da senadora Soraya Thronicke: 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções;
• PDT, do presidenciável Ciro Gomes: 52 segundos / 68 inserções;
• Partido Novo, do candidato Felipe D’Avila: 22 segundos / 30 inserções; e
• PTB, do candidato Roberto Jefferson: 25 segundos / 33 inserções.
Na última terça-feira (23), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a resolução que aborda os horários em que vão ser veiculadas as propagandas de cada candidato à Presidência da República no primeiro turno das eleições.
Além disso, foi estabelecida por meio de sorteio a ordem de veiculação das propagandas, que ficou da seguinte forma:
• Roberto Jefferson (PTB);
• Soraya Thronicke (União Brasil);
• Felipe D’Avila (Novo);
• Luiz Inácio Lula da Silva – Coligação Brasil da Esperança – composta das federações Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSOL/Rede e partidos Solidariedade, PSB, Agir e Avante;
• Simone Tebet – Coligação Brasil para Todos, formada pelo MDB, pela federação PSDB/Cidadania e pelo Podemos;
• Jair Bolsonaro – Coligação Pelo Bem do Brasil, composta de PL, PP e Republicanos; e
• Ciro Gomes (PDT).
No caso dos programas eleitorais em bloco, o TSE definiu que, após o primeiro dia de exibição, aquele que veiculou a propaganda em último lugar será o primeiro no dia seguinte. As demais exibições serão definidas por sorteio.
Só possuem horário de rádio e TV os partidos que atingiram o desempenho eleitoral mínimo nas últimas eleições, chamado de cláusula de barreira.
Assim, só têm direito à propaganda eleitoral gratuita os “partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas” ou aqueles que “tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação”.
O partido Democracia Cristã havido sugerido uma mudança, prevendo que todos os partidos ou coligações com registro de candidatura à Presidência tivessem direito ao horário eleitoral gratuito, mas a questão foi rejeitada pelo TSE.
A maior parte do tempo de rádio e TV (90%) é dividida proporcionalmente entre o número de parlamentares na Câmara; os outros 10% são divididos de forma igualitária.
As emissoras de rádio e TV vão ter que reservar 12 minutos e 30 segundos, em cada bloco, para a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República.
Conforme definição da Justiça Eleitoral, as emissoras vão ter que reservar 70 minutos todos os dias para inserções de 30 a 60 segundos para os partidos ou coligações, distribuídas em uma programação das 5h às 24h. Em caso de segundo turno, o tempo cai para dois blocos de dez minutos diários.
A propaganda será exibida desta sexta-feira (26) até o dia 29 de setembro. Para o segundo turno, a transmissão ocorrerá entre os dias 7 e 28 de outubro. A divisão dos horários ficou da seguinte forma:
Segundas, quartas e sextas-feiras:
• Candidatos ao Senado: das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na TV;
• Candidatos à Câmara Federal, Câmara Distrital ou Assembleias Legislativas: das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na TV; e
• Candidatos a governos estaduais: das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na TV.
Nas Eleições 2022, os eleitores contarão com novas urnas eletrônicas. Mais moderna, mais segura, as urnas Modelo UE2020 trazem novos recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade.
As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual, e outra para pessoas com deficiência auditiva.
O novo modelo conta com um teclado aprimorado, com teclas com duplo fator de contato, o que permite ao próprio teclado acusar erro, caso haja mau contato ou tecla com curto-circuito intermitente.
As novas urnas vão renovar parte do parque tecnológico da Justiça Eleitoral, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Urnas fabricadas em 2006, 2008 e parte das 2009, cuja vida útil está esgotada, serão substituídas pelos novos modelos.
O projeto da urna eletrônica foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é totalmente nacional, customizado de acordo com as características do eleitor brasileiro, ou seja, intuitiva para facilitar na hora do voto
Nas eleições deste ano, 225 mil urnas com este novo formato serão utilizadas.
Terças, quintas-feiras e sábados:
• Candidatos à Presidência da República: das 7h às 7h12 e das 12h às 12h12 no rádio; das 13h às 13h12 e das 20h30 às 20h42 na TV; e
• Candidatos à Câmara Federal, Câmara Distrital ou Assembleias Legislativas: das 7h12 às 7h25 e das 12h12 às 12h25 no rádio; e das 13h12 às 13h25 e das 20h42 às 20h55 na TV.
