Os dois participaram de evento no Palácio do Planalto
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) deram recados duros sobre a crise sem precedentes em curso na corte. Fachin disse que a resposta será “rigorosa”, mas no tempo que a ordem jurídica exige, já Lula afirmou que “ninguém pode usar o cargo em benefício próprio” e que está “nas costas” do presidente do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, transmitir “tranquilidade” à população.
A crise no Supremo Tribunal Federal escalou na quinta-feira com um pedido apresentado por Alexandre Moraes para que André Mendonça seja investigado pelo que classificou como “indícios de crimes” cometidos pelo colega de Corte na condução de inquéritos sob sua relatoria, em especial o relativo ao escândalo do Master. O despacho surgiu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco, ao próprio Moraes.
O presidente do STF reconheceu a gravidade dos fatos e disse que terão resposta institucional “firme, proporcional e rigorosa”. Mas afirmou que virá “no tempo e pela forma” que a ordem jurídica exige, sem precipitação.
– A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal, as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa.
Fachin também disse que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que “nenhum interesse circunstancial” pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de Direito. Antes das declarações, o presidente do Supremo deixou claro que estava falando do “momento vivenciado” pela corte.
O magistrado ainda defendeu em seu discurso o fim do inquérito da fake news, que está aberto há 7 anos e é relatado por Moraes. O relatório contra Mendonça foi incluído no inquérito das fakes news por Moraes, que é relator do processo, mas o presidente do STF retirou o caso do processo nesta sexta. O inquérito foi aberto em 2019 e vem sendo alvo de críticas não só pela duração longa, sem encerramento, mas também porque Moraes tem incluído as mais diversas situações dentro do processo.
– Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão. A adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de justiça.
Sem citar nomes, o presidente afirmou durante seu discurso que “ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que tem em benefício pessoal”. Lula afirmou ainda que a democracia depende de instituições sólidas e criticou pessoas que, segundo ele, buscam enfraquecê-las ou desmoralizá-las.
— Sem instituições sólidas, a democracia estará vulnerável. Tem algumas pessoas que tentam enfraquecer, desmoralizar, quando, no fundo, qualquer país de democracia forte tem instituições que garantem o funcionamento dela com muita competência — afirmou.
Assim como fez na declaração gravada nesta quinta-feira, o presidente voltou a cobrar de Fachin e de Gonet para que liderem um processo de investigação capaz de preservar a confiança nas apurações. Lula ainda disse que tem preocupação em fazer um “esforço sobrenatural” para que a sociedade brasileira não perca a fé nas instituições.
— Está nas suas costas e nas do Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade, sem tentar esconder absolutamente nada — afirmou, se dirigindo ao presidente do Supremo.
Lula também defendeu que seja realizada uma reforma do Judiciário no ano que vem, mas sem detalhar as possíveis alterações.
— Tenho certeza que faremos, para o próximo ano, uma discussão profunda sobre a reforma do Judiciário, para que o povo possa continuar acreditando na Justiça — disse.
BS20260904161405.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/09/04/os-recados-de-lula-e-fachin-sobre-a-crise-no-stf.ghtml
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