
Fachin diz que defesa da democracia deve respeitar garantias constitucionais e alerta para avanço do autoritarismo
Presidente do STF afirma que combate a ameaças à ordem democrática exige firmeza e cita condenações pela tentativa de golpe

Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres

Hugo Motta quer votar os dois projetos no Plenário ainda nesta semana/ Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, para discutir o Projeto de Lei 1838/26, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Durante o encontro, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá esclarecer pontos de seu parecer.
O texto, que fixa a duração normal do trabalho em até 40 horas semanais, é o item único da pauta do Plenário.
O projeto foi enviado pelo Poder Executivo com regime de urgência e tranca a pauta de votações do Plenário. “Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, disse Motta em suas redes sociais.
Na mesma reunião, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará aos líderes partidários os resultados do grupo de trabalho que discutiu medidas de combate à misoginia.
Ela é coordenadora do grupo que analisa o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023).
“Devemos votar os dois projetos em Plenário ainda nesta semana”, adiantou o presidente da Câmara.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Presidente do STF afirma que combate a ameaças à ordem democrática exige firmeza e cita condenações pela tentativa de golpe

Deputado Domingos Neto defende substituir sistema eleitoral do Brasil

Parecer abre caminho para que presidente do STF, Edson Fachin, coloque um ponto final na investigação que é alvo de críticas por sua duração e abrangência

Programa reúne quatro projetos com o intuito de transmitir a importância do processo legislativo e estimular a reflexão sobre o exercício da cidadania
