
Projeto de Lei visa aprimorar a prevenção e o combate à depressão
23 de setembro, 2023Está em tramitação na CLDF um projeto que pretende alterar a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão (Lei nº 5.686/2016), ampliando sua abrangência e introduzindo medidas cruciais para identificar e lidar com casos de violência autoprovocada. Uma das principais alterações propostas pelo projeto é a inclusão da notificação compulsória nos casos de …
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