
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
24 de agosto, 2023Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia …
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