Também pode ser analisado projeto que proíbe, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
Debate que escutou a população foi promovido pelos distritais Jaqueline Silva e Rogério Morro da Cruz
Essa é data limite para que mudanças na legislação do Imposto de Renda possam valer em 2026
Wolney Queiroz participa de audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
A proposta altera o Estatuto da Cidade
O relator da matéria, deputado Max Maciel, destacou que a proposta promove justiça tributária ao atender princípios constitucionais como a capacidade contributiva, a proporcionalidade e a igualdade
Proposta de apoio ao combate do câncer infantil e medida que beneficia crianças autistas também avançam
Projetos são de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD) e Ricardo Vale (PT)
