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POLÍTICA
Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
19 de janeiro, 2024. A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa . Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ […]
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POLÍTICA
Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias
19 de janeiro, 2024. Texto cria também a figura do benefício provisório . A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, […]
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DESTAQUE
Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
19 de janeiro, 2024. A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada na última quarta-feira (17) . Está em vigor a Lei 7402/2024, que proíbe […]
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POLÍTICA
Saída de procurador-geral antecipa disputa interna no MP, e candidatos começam campanha
19 de janeiro, 2024Mario Sarrubbo aceitou o convite de Ricardo Lewandowski para ocupar a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça A saída de Mário Luiz Sarrubbo […]
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POLÍTICA
Veja o que se sabe sobre a operação contra Carlos Jordy para apurar o 8 de janeiro
19 de janeiro, 2024Líder da oposição teve celular apreendido e buscas na sua residência e em seu gabinete no Congresso O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi um […]
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POLÍTICA
“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores
19 de janeiro, 2024. Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente . No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de […]
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