
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
28 de agosto, 2025Texto segue agora para sanção presidencial


Texto segue agora para sanção presidencial

Interessados devem cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou ir a uma das 15 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana

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Projetos de lei aprovados pelo colegiado estendem direito a merenda adaptada para alunos com restrições alimentares e criam selo de reconhecimento para escolas inclusivas a estudantes autistas

Iniciativa da SSP-DF amplia alcance do dispositivo de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e chega a novas regiões administrativas por meio das unidades circunscricionais

Agora esse projeto será analisado na Câmara dos Deputados
